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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:32

OAB repudia atuação do MEC na liberação de cursos
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:55

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Tribunal do júri. Realização de novo julgamento. ofensa reflexa à Constituição Federal.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:49

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00

Processual civil. Embargos de terceiro. Execução fiscal. Fraude à execução. Inexistência. Apelação improvida.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:58

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Constitucional. Competência. Agências bancárias. Instalação de sanitários. Lei municipal. Interesse local. Precedentes. Recurso que não impugna todos os fundamentos da decisão agravada.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 09:56

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Tributário. Anulação de débito fiscal. Isenção. Ausência de comprovação do cumprimento das obrigações acessórias. Cálculo realizado a partir de elementos subsidiários e não de presunções.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Penal. Recurso extraordinário. Estupro. Posterior convivência entre autor e vítima. Extinção da punibilidade com base no artigo 107, VII, do Código Penal. Inocorrência, no caso concreto.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 16:52

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins. Agravo regimental parcialmente provido.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Penal. Falsificação de produto alimentício. Crime contra a ordem tributária. Inocorrência.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:47

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição para o fundo de saúde do exército. FUSEX. Restituição dos valores cobrados. Ofensa indireta à Constituição da República
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:43

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 53348

OAB repudia atuação do MEC na liberação de cursos

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Agravo regimental em agravo de instrumento. Tribunal do júri. Realização de novo julgamento. ofensa reflexa à Constituição Federal.

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Processual civil. Embargos de terceiro. Execução fiscal. Fraude à execução. Inexistência. Apelação improvida.

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Constitucional. Competência. Agências bancárias. Instalação de sanitários. Lei municipal. Interesse local. Precedentes. Recurso que não impugna todos os fundamentos da decisão agravada.

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Tributário. Anulação de débito fiscal. Isenção. Ausência de comprovação do cumprimento das obrigações acessórias. Cálculo realizado a partir de elementos subsidiários e não de presunções.

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.

Penal. Recurso extraordinário. Estupro. Posterior convivência entre autor e vítima. Extinção da punibilidade com base no artigo 107, VII, do Código Penal. Inocorrência, no caso concreto.

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins. Agravo regimental parcialmente provido.

Penal. Falsificação de produto alimentício. Crime contra a ordem tributária. Inocorrência.

Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

Tributário. Contribuição para o fundo de saúde do exército. FUSEX. Restituição dos valores cobrados. Ofensa indireta à Constituição da República

Processual civil. Execução de título judicial. Hasta pública. Nulidade. Preço vil.

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

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